O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) implementou uma nova estrutura, os Núcleos Especiais de Julgamento (NEJ) Cível e Criminal, visando aprimorar a prestação jurisdicional. A iniciativa foi aprovada pelo Órgão Especial e institucionaliza a experiência das Câmaras Especiais Virtuais Cíveis, que começaram a operar em 2025.
Os NEJs têm como objetivo aumentar a celeridade e a qualidade dos serviços judiciais, além de fortalecer a resposta do Judiciário gaúcho ao crescimento da demanda processual. Segundo o relatório Justiça em Números 2026, o TJRS é o tribunal estadual mais acionado do Brasil, com 194 novos processos a cada mil habitantes.
O Desembargador Cláudio Luís Martinewski, 1º Vice-Presidente do Tribunal e coordenador dos Núcleos, destacou que a nova estrutura representa um avanço para o Judiciário, permitindo um regimento mais amplo e flexível. A competência dos NEJs será definida pela Presidência e poderá incluir tanto novos processos quanto o acervo existente.
Os Núcleos deixarão de ser exclusivos para demandas bancárias e atuarão como apoio às Câmaras do Tribunal em diversas matérias, cíveis e criminais. Cada Núcleo será formado por até cinco Desembargadores e funcionará com jurisdição cumulativa.
Desde a criação das Câmaras em setembro de 2025, mais de 18 mil processos foram distribuídos, resultando em cerca de 21 mil decisões. Em junho de 2026, foram registrados 4.091 novos processos, com uma média de 300 a 400 processos mensais para cada Desembargador. A Coordenadora dos NEJs Cível, Clarice Pereira da Costa, ressaltou a eficiência da nova estrutura, que combina gestão estratégica e tecnologia para assegurar decisões de alta qualidade.
