Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-RS) e Eleitoral (TRE-RS) do Rio Grande do Sul promovem, nesta sexta-feira (28), o evento “Assédio Eleitoral: Jurisdição, Democracia e Trabalho – Diálogos entre Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho”. A atividade ocorre a partir das 14h, no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre.
Na abertura, os presidentes das cortes, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz (TRT-RS) e desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez (TRE-RS), assinam termo aditivo para a realização de exames periciais nas eleições. A parceria prevê análises técnicas de arquivos digitais, incluindo verificação de autenticidade, edição e manipulação de áudios, vídeos, imagens e documentos, além da identificação de possíveis deepfakes e clonagem de voz.
O acordo permite que a Divisão de Perícias Oficiais do TRT-RS atue em processos eleitorais que envolvam ilícitos digitais, desinformação, manipulação de conteúdos e uso de inteligência artificial.
Na sequência, o desembargador eleitoral Leandro Paulsen e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RS, Antônio Bernardo Santos Pereira, debatem prevenção e enfrentamento ao assédio eleitoral.
O evento encerra com sessão de julgamento do TRE-RS, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes, com a participação dos sete desembargadores do Pleno. Serão apreciados processos relacionados ao assédio eleitoral.
Os presidentes dos tribunais estarão à disposição da imprensa a partir das 13h30, antes do início da programação.
