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sábado, 31 de outubro de 2026
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Postado emCharrua, Política

Câmara Municipal de Charrua Aprova Adequação Salarial para Magistério

Câmara Municipal de Charrua Aprova Adequação Salarial para Magistério
Câmara Municipal de Charrua Aprova Adequação Salarial para Magistério
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No dia 28 de outubro de 2026, durante a Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Charrua aprovou diversas matérias em Plenário.

Entre os projetos discutidos, destaca-se o PROJETO DE LEI Nº 89/2026, que altera o inciso I da Lei Municipal nº 377, de 11 de outubro de 2002, visando adequação salarial do magistério municipal.

Além disso, foram aprovados outros projetos, como o PROJETO DE LEI Nº 90/2026, que autoriza a contratação para necessidades excepcionais e temporárias, e o PROJETO DE LEI Nº 91/2026, que permite a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde.

O PROJETO DE LEI Nº 92/2026 também foi aprovado, alterando o art. 1º-A da Lei Municipal nº 1.475, de 28 de junho de 2018, para incluir auxílio na aquisição de lentes de contato rígidas gás-permeáveis. Por fim, o PROJETO DE LEI Nº 93/2026 autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o Gabinete do Prefeito.

A próxima Sessão Ordinária está agendada para o dia 11 de novembro de 2026, às 19 horas, e será transmitida ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Charrua-RS no Facebook.

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