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domingo, 27 de setembro de 2026
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Postado emCharrua, Política

Câmara de Charrua Aprova Projetos de Lei por Unanimidade

Câmara de Charrua Aprova Projetos de Lei por Unanimidade
Câmara de Charrua Aprova Projetos de Lei por Unanimidade
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Na sessão ordinária realizada em 9 de setembro de 2026, a Câmara Municipal de Charrua aprovou por unanimidade diversos projetos de lei.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei nº 78/2026, que autoriza a concessão de ressarcimento de valores para a construção e reforma de unidades habitacionais destinadas a pessoas carentes, utilizando recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.

Outro projeto, o nº 79/2026, permite ao Poder Executivo efetuar um repasse de recursos à Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) a título de chamada de capital.

Os Projetos de Lei nº 80/2026 e nº 81/2026 autorizam a abertura de créditos especiais e suplementares para a Secretaria Municipal de Assistência Social e para as Secretarias de Obras e Viação, e de Educação, Desporto, Cultura e Turismo, respectivamente.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 23 de setembro de 2026, às 19 horas, e será transmitida ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Charrua-RS no Facebook.

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