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sábado, 04 de julho de 2026
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Postado emCharrua, Política

Câmara Municipal de Charrua aprova projetos em sessão ordinária

Câmara Municipal de Charrua aprova projetos em sessão ordinária
Câmara Municipal de Charrua aprova projetos em sessão ordinária

No dia 13 de maio de 2026, a Câmara Municipal de Charrua realizou uma sessão ordinária onde diversos projetos foram discutidos e aprovados.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei nº 43/2026, que estabelece o calendário para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2026. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 44/2026, que autoriza a concessão de ressarcimento para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, utilizando recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.

O Projeto de Lei nº 45/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, também recebeu aprovação. Além disso, o Projeto de Lei nº 46/2026, que permite a prorrogação da contratação emergencial de motorista e servente auxiliar de serviços gerais, foi aprovado para atender a uma necessidade excepcional e temporária.

Por fim, o Projeto de Lei nº 47/2026, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, também foi discutido e aprovado.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 19 horas, e será transmitida ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Charrua-RS no Facebook.

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