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domingo, 11 de outubro de 2026
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Postado emCharrua, Política

Câmara Municipal de Charrua aprova projetos em sessão ordinária

Câmara Municipal de Charrua aprova projetos em sessão ordinária
Câmara Municipal de Charrua aprova projetos em sessão ordinária
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No dia 13 de maio de 2026, a Câmara Municipal de Charrua realizou uma sessão ordinária onde diversos projetos foram discutidos e aprovados.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei nº 43/2026, que estabelece o calendário para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2026. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 44/2026, que autoriza a concessão de ressarcimento para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, utilizando recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.

O Projeto de Lei nº 45/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, também recebeu aprovação. Além disso, o Projeto de Lei nº 46/2026, que permite a prorrogação da contratação emergencial de motorista e servente auxiliar de serviços gerais, foi aprovado para atender a uma necessidade excepcional e temporária.

Por fim, o Projeto de Lei nº 47/2026, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, também foi discutido e aprovado.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 19 horas, e será transmitida ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Charrua-RS no Facebook.

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