A tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, foi presa nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a Justiça decretar sua prisão preventiva. A decisão ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinada pela promotora Luciana Cano Casarotto. Samylle chegou sem vida à UPA Bom Jesus na madrugada de 16 para 17 de agosto, apresentando sinais de violência pelo corpo.
Segundo o parecer do MPRS, há indícios de que a investigada não providenciou atendimento imediato à criança, mesmo após notar lesões graves. Embora as agressões físicas sejam atribuídas ao companheiro da tia, o Ministério Público argumenta que ela tinha o dever legal de proteger a menina e condições de buscar ajuda médica.
A investigação revelou que a tia chegou em casa por volta das 21h30 e notou hematomas na criança, que só foi levada à unidade de saúde às 23h50. Para o MPRS, esse intervalo é relevante para analisar a conduta da investigada e os fundamentos da prisão preventiva.
A promotora destacou que as lesões da menina eram extensas e visíveis. O laudo de necropsia indicou equimose na região dos glúteos e do quadril, além de infiltração hemorrágica no abdômen e pelve. A perícia concluiu que essas lesões foram causadas por agressões recentes e graves, contribuindo para a morte da criança.
O Ministério Público também observou que a versão da investigada é incompatível com os achados periciais, especialmente ao atribuir os hematomas a eventos anteriores. A perícia confirmou que os ferimentos eram recentes, reforçando a hipótese de que a investigada tinha conhecimento da gravidade da situação, mas não buscou atendimento médico imediato.
A manifestação do MP indica que os elementos disponíveis não sugerem uma simples percepção equivocada da gravidade do quadro. A investigada tinha não apenas o dever jurídico de proteção, mas também condições concretas de buscar socorro para a menina.
A promotora Luciana Cano Casarotto afirmou que “a prisão cautelar busca dar maior garantia de efetividade para a complementação das investigações, que ainda estão em curso”.
