A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS visitou, na quarta-feira (26), as instalações da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE/RS), em Porto Alegre. O objetivo foi aproximar a Ordem do sistema socioeducativo, identificar gargalos estruturais e buscar soluções para garantir os direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas de internação.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou o compromisso da entidade em fiscalizar e propor melhorias. “A atuação da Comissão da Criança e do Adolescente, a exemplo do trabalho de vistoria que já realizamos nos Conselhos Tutelares, reflete a vocação institucional e cidadã da Ordem gaúcha. Não nos limitamos a apontar problemas; estamos presencialmente inspecionando a realidade dos espaços e dialogando com as equipes técnicas para construir soluções concretas”, afirmou.
Durante a inspeção, a comitiva acompanhou a rotina dos internos, que inclui escola, oficinas, cursos e atendimentos de saúde. A taxa de reincidência é de 32%, bem abaixo dos mais de 80% do sistema prisional adulto. No entanto, foram apontadas dificuldades históricas de infraestrutura, como dormitórios sem banheiros individuais na sede da Capital, problemas de saneamento e restrição de vagas.
Para reduzir o volume de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os internos, a OAB/RS propôs designar advogados dativos para a defesa dos jovens. A medida visa garantir a ampla defesa, aliviar a FASE, corrigir desvios de função e ampliar oportunidades de trabalho para a advocacia.
O presidente da Comissão, Carlos Kremer, elogiou o trabalho das equipes técnicas. “Observamos rotinas muito bem estruturadas e cuidadosas. As oficinas profissionalizantes, a rotina escolar e os atendimentos de saúde demonstram um sistema socioeducativo em pleno funcionamento, com resultados benéficos de ressocialização. Embora as instalações antigas imponham limitações estruturais, o cuidado e a dedicação dos agentes são evidentes”, disse.
Como próximos passos, a Comissão vai se reunir com o presidente da FASE/RS, José Luiz Stédile, e dar continuidade às inspeções em outras unidades. Também articulará ações para fortalecer a rede básica de proteção, como convivência familiar, registro civil e acesso a creches e escolas.
A comitiva foi recebida por Janete Rodrigues de Oliveira, da equipe técnica estadual da FASE, e pela advogada Jaqueline Corrêa. Também participaram Eliane Borges, Ana Raquel Garcia, Valmir Ferreira Junior e Bruna Briança Gomes.
