O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um policial penal e um integrante de facção criminosa por sua participação na fuga da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), que ocorreu com a utilização de um falso alvará de soltura.
De acordo com a ação penal, o policial facilitou a evasão ao falsificar documentos públicos e fraudar registros penitenciários. O apenado, por sua vez, foi denunciado por uso de documento falso.
A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Pedro Henrique Lacerda Paoliello, relata que a fuga aconteceu em 21 de maio deste ano. O policial, responsável pelo controle de entrada e saída dos detentos, providenciou documentos falsificados, incluindo um alvará e uma guia de soltura, permitindo que o apenado deixasse a unidade sob a aparência de liberdade regular.
O promotor destacou que a denúncia visa a condenação tanto do apenado que fugiu quanto do policial que facilitou a evasão, ressaltando a gravidade dos fatos ocorridos. Ele espera que o processo penal transcorra normalmente para que os responsáveis sejam condenados e permaneçam presos.
A investigação revelou que, após a fuga, foram realizadas alterações em registros físicos e no sistema penitenciário para dificultar a identificação da evasão e encobrir a fraude. O MPRS pediu a condenação dos denunciados, a fixação de um valor mínimo de R$ 100 mil para reparação de danos ao erário e a perda do cargo público do policial penal.
Quanto aos outros servidores investigados, o MPRS promoveu arquivamento parcial, uma vez que alguns foram induzidos a erro por documentos fraudulentos ou tiveram suas credenciais utilizadas sem consentimento, não havendo justa causa para a denúncia. Para outros, as falhas foram consideradas questões administrativas, sem requisitos para responsabilização penal.
