A Receita Estadual deflagrou nesta quarta-feira (22) a 13ª fase da Operação Occultare, com foco em combater a sonegação de ICMS na fabricação de produtos químicos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A operação investiga indícios de omissão de saídas, que envolvem vendas sem a emissão de documentos fiscais ou com valores subfaturados, resultando em prejuízos aos cofres públicos. Nos últimos cinco anos, as operações analisadas totalizam aproximadamente R$ 40 milhões.
Coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) de Polímeros da Delegacia da Receita Estadual em Canoas, a ação conta com a participação de dez auditores-fiscais, dois analistas tributários e apoio da Brigada Militar para a busca e apreensão de provas e documentos.
A 13ª fase da Operação Occultare faz parte de uma estratégia mais ampla da Receita Estadual, que visa aumentar a conformidade tributária e o desenvolvimento econômico do Estado, alinhando-se ao programa Receita 2030+.
Novas operações estão programadas para os próximos meses, com o intuito de recuperar valores devidos e combater fraudes fiscais, garantindo um ambiente de negócios mais justo e competitivo para empresários e trabalhadores locais.
