O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um acordo de cooperação que institui o Comitê Estadual Interinstitucional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade. O comitê reúne diversas instituições do Sistema de Justiça, órgãos do Poder Executivo e entidades da sociedade civil para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis.
A assinatura do acordo ocorreu durante um evento na sede do MPRS. O comitê será responsável por organizar a rede de atendimento e estabelecer fluxos e protocolos de trabalho. A iniciativa visa articular ações de acolhimento e garantir direitos fundamentais, com foco na prevenção da revitimização.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância do comitê na produção de dados que subsidiem políticas públicas e na capacitação de profissionais da rede de proteção. Ele enfatizou que o objetivo é construir um futuro melhor para aqueles que enfrentam situações difíceis.
A subprocuradora-geral de Justiça, Alessandra Moura Bastian da Cunha, ressaltou que o comitê garantirá atendimento psicológico e acesso a benefícios sociais, além de preservar vínculos familiares. O MPRS coordenará o comitê nos primeiros dois anos, buscando otimizar informações para desenvolver políticas públicas adequadas.
O acordo também dará atenção especial a casos relacionados a feminicídio e violência urbana, com um levantamento recente indicando 101 órfãos em decorrência de feminicídios no estado. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Lisiane Veríssimo, destacou a importância de ações integradas para atender essas famílias.
O acordo terá validade de cinco anos e permitirá a adesão de novas instituições interessadas em contribuir para a proteção de crianças e adolescentes órfãos. O seminário realizado na sede do MPRS buscou discutir a orfandade no Brasil e no estado, promovendo um debate sobre os efeitos sociais dos feminicídios e a proteção das vítimas.
