A violência doméstica resultou na condenação de uma mãe e seu padrasto em Casca, no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Estado (MPRS) denunciou o casal por tortura contra duas crianças com menos de três anos.
A sentença foi proferida na terça-feira, 13 de outubro, determinando que o padrasto cumprirá 10 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão, enquanto a mãe terá uma pena de 4 anos, 4 meses e 1 dia de detenção.
A promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano apresentou a denúncia em 3 de novembro do ano passado, relatando que os abusos ocorreram entre maio e setembro de 2025. As crianças sofreram agressões físicas, como tapas, socos e queimaduras, resultando em lesões visíveis.
O padrasto foi responsabilizado pelas agressões diretas, enquanto a mãe foi condenada por sua omissão diante da violência. O MPRS já anunciou que irá recorrer da dosimetria das penas, que é o cálculo utilizado para determinar o tempo de condenação.
As crianças estão sob acolhimento e medidas protetivas foram implementadas para garantir sua segurança e bem-estar.
