A Câmara dos Deputados aprovou novas regras que garantem a autonomia das escolas para ajustar seus calendários de ensino durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta agora segue para análise do Senado.
O texto, aprovado na segunda-feira (31), é um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz (PP-RS).
A legislação vigente, aprovada em junho, exigia que as escolas ajustassem o calendário para que as férias coincidissem com o início e o fim do campeonato. Essa regra se aplicava tanto ao ensino público quanto ao privado.
Com a nova proposta, o ajuste nas férias escolares torna-se facultativo para os sistemas de ensino. O SINEPE/RS considera a aprovação do projeto positiva, pois está alinhada ao Protocolo de Intenções do Calendário Escolar Gaúcho 2027, que preserva o tradicional recesso de inverno, de 19 a 25 de julho, em vez de uma interrupção de cerca de 30 dias.
A entidade defende que a organização do calendário deve levar em conta a realidade de cada sistema de ensino, o planejamento das famílias e as especificidades regionais, garantindo a autonomia das instituições para conciliar a realização do Mundial com as atividades escolares.
Uma live sobre o tema será transmitida pela plataforma SINEPE/RS Play no dia 3 de setembro, a partir das 13h.
