A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que leva a júri popular seis pessoas acusadas de tentarem assassinar o promotor de Justiça Jair João Franz, que atuava em Teutônia. A sessão ocorreu em 27 de agosto deste ano e também confirmou as prisões preventivas dos réus.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi representado pelo procurador de Justiça Luís Antônio Minotto Portela, enquanto o parecer que sustentou a decisão foi elaborado pela procuradora de Justiça Christianne Pilla Caminha. Ela defendeu a manutenção da decisão de pronúncia, das qualificadoras, da acusação por organização criminosa e das prisões preventivas.
Portela ressaltou a gravidade do atentado, destacando que ocorreu em razão da atuação firme do promotor no combate ao crime em Teutônia. “Lutaremos sempre, com firmeza e vigor, na defesa da sociedade!”, afirmou.
Os réus enfrentarão o Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado, que inclui motivos torpes e o uso de arma de fogo de uso restrito, além do crime de organização criminosa. O atentado ocorreu em 17 de agosto de 2023, quando o promotor chegava em sua residência e foi alvo de cerca de 15 disparos de pistola calibre 9 milímetros, disparados por um executor que se escondia em um matagal.
