A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a tramitação de um projeto de lei que cria o Programa Permanente de Conscientização e Prevenção à Adultização de Crianças e Adolescentes nas escolas públicas e privadas.
O programa prevê a realização de palestras, debates, campanhas e atividades culturais voltadas à comunidade escolar, além da divulgação de materiais informativos que atendam ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A proposta também permite a formalização de parcerias com entidades da sociedade civil, conselhos tutelares, associações de pais e mestres e instituições de ensino superior.
“A adultização de crianças e adolescentes é um fenômeno crescente em nossa sociedade, caracterizado pela exposição precoce de meninos e meninas a estímulos, comportamentos e pressões sociais próprios da vida adulta”, destacou o vereador Carlo Carotenuto. Ele acrescentou que o processo é “frequentemente impulsionado pela mídia, pelas redes sociais e por práticas de consumo” e pode gerar consequências como distorção da autoimagem, antecipação da sexualidade, vulnerabilidade a práticas abusivas e comprometimento do rendimento escolar.
O projeto, de autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), segue agora para análise nas comissões da Câmara, podendo avançar para votação em plenário nas próximas sessões.
