A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 39 postos de combustíveis em 21 estados durante a Operação Carga Pesada, realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). As fiscalizações, que ocorreram entre os dias 22 e 23 de outubro, visam monitorar o aumento de preços e verificar se as medidas do Governo Federal para mitigar os impactos da alta dos combustíveis estão sendo efetivas para os consumidores.
Das 39 notificações, 12 foram entregues em fiscalizações presenciais no Rio de Janeiro e em São Paulo. As demais 27 foram enviadas a postos de outros 19 estados. A operação analisa margens de comercialização e a documentação dos estabelecimentos, além de identificar possíveis irregularidades.
Entre as medidas do Governo Federal, destaca-se o Decreto nº 13.134, que visa reduzir os preços de gasolina, etanol e óleo diesel. A fiscalização é parte de uma força-tarefa para apurar aumentos injustificados nas margens de comercialização, especialmente de combustíveis líquidos.
Em fiscalizações no Rio de Janeiro, foram encontrados aumentos significativos nas margens de lucro em diversos postos. Por exemplo, no bairro Pechincha, a margem de lucro do etanol subiu 92%, enquanto na Barra da Tijuca, a documentação foi insuficiente para a análise completa das margens.
Em São Paulo, a situação foi similar, com aumentos de 49,73% na margem da gasolina comum em um posto da Água Branca. Os estabelecimentos notificados têm prazo para apresentar a documentação solicitada e defender-se nos processos administrativos.
A operação continuará em diferentes estados, com base nos dados de mercado e informações coletadas durante as fiscalizações. Consumidores podem reportar irregularidades aos Procons e à ANP, contribuindo para a supervisão do mercado de combustíveis.
