O governo federal anunciou nesta terça‑feira (27) a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais 30 dias, medida que deve aliviar os custos de transporte e produção agrícola em Mato Grosso.
A extensão já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou: “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”.
Segundo o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias do petróleo, mantendo a neutralidade fiscal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a União a conceder apoio econômico a produtores e importadores de diesel enquanto persistirem instabilidades no mercado internacional decorrentes de conflitos geopolíticos.
O objetivo da legislação é reduzir a volatilidade dos preços internacionais sobre o diesel no país, beneficiando especialmente os setores de transporte rodoviário e agronegócio de Mato Grosso.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação tem validade de 30 dias e pode ser nova prorrogação, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.