A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a massa falida do Curtume Kern Mattes S/A e dois ex-diretores ao pagamento de R$ 8,3 milhões em indenização por danos ambientais causados pela mortandade de peixes no Rio dos Sinos, ocorrida em outubro de 2006.
A decisão, proferida em 25 de agosto de 2026, estipulou R$ 7.870.824,02 por danos materiais e R$ 500 mil por danos morais coletivos, que serão destinados ao fundo da Lei da Ação Civil Pública. Os condenados responderão solidariamente pela indenização.
A promotora Ximena Cardozo Ferreira, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental, ressaltou que a condenação é uma continuidade da atuação do Ministério Público em busca da reparação dos danos. Desde o ocorrido, o MPRS tem trabalhado para responsabilizar os envolvidos e promover a adequação ambiental das atividades empresariais.
O MPRS ajuizou três ações judiciais relacionadas ao caso, sendo duas em 2021 e uma em 2023, visando garantir a reparação dos danos ambientais e a responsabilização civil dos agentes envolvidos.
Entre 7 e 9 de outubro de 2006, o Rio dos Sinos enfrentou uma das maiores tragédias ambientais do estado, com a morte de aproximadamente 86 toneladas de peixes, comprometendo o ecossistema local. A investigação revelou que o descarte irregular de resíduos por empresas da região foi um dos principais fatores que contribuíram para o desastre.
