A equipe econômica do governo brasileiro anunciou a intenção de remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027, com o objetivo de implementar medidas de estímulo econômico. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Segundo a nota oficial do ministério, o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. A realocação será realizada sem aumentar o teto de despesas ou alterar a meta de resultado primário.
A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será enviada ao Congresso Nacional assim que o relator do projeto for designado. Parte dos custos das novas medidas poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias, enquanto outros R$ 20 bilhões serão remanejados entre áreas da administração federal.
O governo reafirmou seu compromisso com a recuperação dos superávits primários nos próximos anos, importante para a trajetória da dívida pública. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 prevê um superávit de 0,5% do PIB, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.
Entre as iniciativas previstas estão mudanças em programas sociais, ampliação de benefícios educacionais e apoio a pequenos empreendedores. O ministério destacou que a execução de políticas públicas deve ser analisada de forma a não ser confundida com aumento de gastos devido ao calendário eleitoral.
