O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um biomédico que tentou se inscrever no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) com um diploma falso de Medicina.
A denúncia foi feita pelo Cremers após a tentativa de falsificação, que ocorreu em outubro de 2015. O acusado apresentou um requerimento de inscrição na sede do Cremers em Porto Alegre, incluindo um diploma e uma ata de colação de grau supostamente emitidos pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Durante a análise, o Cremers identificou irregularidades nos documentos. A ata foi enviada de um e-mail com domínio “.com.br”, em vez de “.edu.br”, padrão utilizado por instituições de ensino. A verificação com a instituição revelou que o biomédico nunca foi aluno e que os documentos eram falsificados.
A comparação entre a ata apresentada e uma versão autêntica indicou que o nome original foi removido para incluir o nome do acusado. Além disso, ele compareceu pessoalmente ao Cremers para entregar os documentos, fornecendo dados pessoais e impressão digital.
A Justiça fixou a pena em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 20 dias-multa. O tribunal substituiu a pena de prisão por prestação de serviços à comunidade e uma multa equivalente a 20 salários mínimos. Com isso, o TRF-4 confirmou a condenação.
