O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), selecionou 14 projetos que receberão até R$ 32 mil cada. A escolha ocorreu nesta terça-feira, 13 de outubro, após a avaliação de 25 propostas de parceria de pequeno valor apresentadas por organizações da sociedade civil.
Os projetos contemplados atuam nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e inclusão digital, e estão em funcionamento há pelo menos um ano. Entre as entidades beneficiadas estão APAEs, hospitais e outras organizações sociais sem fins lucrativos.
O edital para as propostas foi lançado em abril de 2026, com um valor máximo de R$ 32.746,05 por projeto. Os recursos podem ser utilizados em ações que promovam igualdade étnica, atendimento a idosos, serviços educacionais, promoção de direitos sociais e modernização tecnológica.
Os promotores do MPRS foram responsáveis pela indicação dos projetos e também farão a fiscalização da entrega dos bens adquiridos e da correta destinação dos recursos. A execução das iniciativas deve ocorrer em até três meses, sem possibilidade de prorrogação.
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, destacou que essa nova modalidade foi criada para atender pequenas iniciativas com impacto social, permitindo que promotores atendam demandas da comunidade de forma mais ágil.
