O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da ação Justiça e Cidadania, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de novembro em São Miguel das Missões e Santo Ângelo. O evento reunirá diversas instituições do Sistema de Justiça e oferecerá à população acesso gratuito a uma variedade de serviços em um único local.
A iniciativa, que celebra os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no estado, é liderada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como objetivo aproximar os serviços públicos das comunidades, facilitando o acesso a atendimentos que, muitas vezes, exigem deslocamentos para outras cidades.
Durante o evento, o MPRS disponibilizará um ônibus para atendimento e orientação ao público. O Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) do MPRS também realizará o evento intitulado “Prevenção, preparação e resposta a desastres: sensibilização e qualificação dos planos de contingência municipais”.
Além disso, a programação incluirá a Semana do MP e uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), entre outras atividades.
Os serviços gratuitos disponíveis abrangerão orientação jurídica, informações e atendimento processual, conciliação, emissão de documentos, regularização migratória, serviços eleitorais, atendimento previdenciário, encaminhamento para vagas de emprego, orientação a produtores rurais, defesa do consumidor, além de atendimentos de saúde e assistência social.
A ação beneficiará moradores de 27 municípios da região, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade social, comunidades indígenas, quilombolas e pequenos produtores rurais.
