A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei que propõe a avaliação psicológica para profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes em instituições públicas ou privadas da cidade. A iniciativa é da vereadora Vera Armando (PP).
Segundo a proposta, as avaliações serão realizadas periodicamente ou quando houver suspeitas de conduta inadequada. O objetivo é garantir a proteção e segurança das crianças e adolescentes, além de avaliar as condições emocionais dos profissionais nas áreas de educação, saúde, assistência social, esporte, transporte escolar, acolhimento e outras atividades que envolvam contato direto com esse público.
O projeto determina que os resultados das avaliações serão sigilosos, contendo apenas informações sobre a aptidão ou inaptidão do profissional para o exercício da função. A regulamentação da lei ficará a cargo do Executivo Municipal, que definirá os critérios e procedimentos para a aplicação das avaliações.
A vereadora Vera Armando justifica a proposta afirmando que a avaliação única no início da carreira é insuficiente para garantir a segurança ao longo da trajetória profissional. Ela destaca que problemas como esgotamento, transtornos emocionais e mudanças de comportamento podem surgir em diferentes momentos da vida laboral, tornando necessário um acompanhamento contínuo e sigiloso.
