O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) marcou presença na reunião ordinária do Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado (FIC-RS), realizada na terça-feira, 4 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), em Porto Alegre. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo, representou o órgão no encontro.
Entre os temas centrais da pauta estiveram a ampliação do acesso à educação nas unidades prisionais, as medidas de assistência à população carcerária durante o inverno e a fiscalização das penas cumpridas no Presídio Policial Militar. A reunião foi presidida pelo desembargador Luiz Antônio Alves Capra e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, da Secretaria da Educação (SEDUC), do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública, da Polícia Penal e da Brigada Militar (BM).
Instituído em 2011, o FIC-RS tem como objetivo promover o diálogo e a construção conjunta de soluções para os desafios do sistema prisional gaúcho. Durante o encontro, foi discutida a implementação dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs) nas unidades prisionais, iniciativa que busca ampliar oportunidades de escolarização e fortalecer os processos de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
A pauta também abordou a prestação jurisdicional no Presídio Militar de Porto Alegre, o fornecimento de vestimentas e mantas à população carcerária durante o período de inverno e as condições de trabalho dos servidores da Polícia Penal. Os debates tiveram como foco o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas no sistema prisional e o fortalecimento da atuação integrada dos órgãos envolvidos na execução penal.
