A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça‑feira (4/8), audiência pública virtual para discutir o projeto de lei que propõe mudanças na composição do Conselho Municipal do Idoso (COMUI).
O presidente da Câmara, vereador Moisés Barboza (PSDB), esclareceu que a iniciativa não foi apresentada pelos vereadores, mas sim pela Prefeitura, e destacou que a audiência cumpre o papel de abrir espaço de diálogo com a sociedade, “recolhendo as observações, as sugestões e as reclamações” para levá‑las ao Executivo e aos parlamentares.
Angela Gubert, presidente do COMUI, criticou o formato virtual, afirmando: “Nós sabemos que uma grande parte da população idosa não consegue ou não tem acesso ou não sabe usar esses aplicativos. Então, esse formato diminui o acesso do público que é interessado.” Ela também manifestou contrariedade ao projeto, que, segundo ela, foi apresentado sem diálogo prévio com o conselho, e declarou que o COMUI solicitará a suspensão da tramitação para garantir discussão ampla.
Em nome do governo, o secretário municipal de Inclusão e Direitos Humanos, Juliano Passini, defendeu a proposta, dizendo que ela busca ampliar a participação da sociedade, pois aumenta o número de integrantes do colegiado. “Na verdade, este projeto é uma atualização da legislação que já ocorreu em outros conselhos. Recentemente, conseguimos atualizar o Conselho dos Direitos Humanos e, anteriormente, o Conselho das Mulheres”, explicou.
O projeto prevê que o COMUI passe a ser formado por 20 membros: dez representantes de organizações da sociedade civil legalmente constituídas, preferencialmente idosos, e dez representantes da administração pública municipal, incluindo um membro da Coordenadoria das Políticas Públicas do Idoso. O presidente e o vice‑presidente serão eleitos pelos próprios componentes, com mandato de dois anos e votação por maioria simples.
A íntegra da audiência está disponível no canal da TV Câmara no YouTube.
