O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira (4), a primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar um guia de orientação para os Conselhos Tutelares do Estado. A iniciativa é conjunta com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (ACONTURS) e outras instituições da rede de proteção, com o objetivo de criar um documento de referência para fortalecer e uniformizar a atuação dos conselhos.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales, a proposta é oferecer orientações práticas aos conselheiros, estabelecendo fluxos e procedimentos padronizados, além de esclarecer atribuições e competências, para tornar o trabalho mais efetivo em todo o Estado.
Na reunião, foram definidos os primeiros temas que integrarão o guia, como os conceitos de situação de risco e vulnerabilidade de crianças e adolescentes e as diretrizes para visitas domiciliares. O material também deve detalhar as competências dos Conselhos Tutelares e os fluxos de atendimento.
Ficou estabelecido que haverá reuniões mensais com as instituições envolvidas para contribuir com a construção do conteúdo. A previsão é que o documento seja concluído até o final de novembro.
Participaram presencialmente a analista em Serviço Social do CAOEIJ, Mariele Aparecida Diotti, e a psicóloga Nathália Paida da Silva. Virtualmente, estiveram presentes o presidente da ACONTURS, Jean Carlos da Rosa; a delegada Alice Jantsch Fernandes, da DECA; Caroline da Rosa Pavilak, da Secretaria Estadual da Saúde; Bruna Silveira Moraes, assessora do TJRS; e Michelle Marques, secretária de Relações Institucionais da ACONTURS.
