O SINEPE/RS divulgou uma nova sugestão de Calendário Escolar para 2027, após a assinatura de um protocolo de intenções com outras entidades educacionais. A principal mudança é o período do recesso de julho, que passa a ser de 19 a 25 de julho, visando alinhamento com as redes municipal e estadual.
O protocolo foi firmado com a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC/RS), FAMURS, UNDIME/RS, Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) e UNCME/RS. Para instituições que adotam 15 dias de recesso, a recomendação é que a segunda semana ocorra entre 26 e 31 de julho.
A alteração ocorre por causa da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será realizada no Brasil. A Lei Federal nº 15.421/2026 prevê que os calendários escolares sejam ajustados para que as férias coincidam com todo o período da competição. No entanto, as entidades gaúchas decidiram que essa medida não atende às especificidades do estado.
Entre os fatores considerados estão o planejamento das famílias, a organização das redes, a atuação de profissionais que trabalham em mais de um sistema, a realidade climática e a tradição do calendário escolar gaúcho. Por isso, o protocolo mantém o recesso de inverno tradicional, em vez da interrupção de cerca de 30 dias prevista na lei federal.
A nova sugestão mantém o início do ano letivo em 15 de fevereiro de 2027 e o encerramento em 17 de dezembro, garantindo o cumprimento da carga horária mínima, dos 200 dias letivos e das Convenções Coletivas de Trabalho. Recomenda-se ainda que feriados regionais sejam combinados em cada cidade ou região.
