Comemorando os 20 anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizará, nos dias 13 e 14 de agosto, o I Fórum do TJRS de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (I FOVID), no Auditório Osvaldo Stefanello, 6º andar do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 10 de agosto ou até o preenchimento da capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.
O fórum reunirá magistrados, integrantes do sistema de justiça, pesquisadoras, profissionais de segurança pública, saúde e assistência social para discutir avanços, desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.
Serão abordados temas como os impactos da Lei Maria da Penha, ações da CEVID, políticas públicas de direitos da mulher, produção de provas em processos de violência e reflexões interdisciplinares. Também serão debatidos saúde mental, responsabilização e estratégias de intervenção com homens autores de violência, reforçando a necessidade de atuação integrada.
Na abertura do I FOVID, será lançada a Cartilha “Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, elaborada em referência às duas décadas de vigência da lei, com o objetivo de conscientizar a sociedade e fortalecer as ações de proteção às mulheres.
