O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 23 de julho, por homicídio culposo, o proprietário de uma clínica de saúde de Montenegro e o engenheiro responsável pela fabricação, instalação e manutenção do elevador que causou a morte de um casal de idosos. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu.
Conforme a denúncia, em 19 de julho de 2023, as vítimas, de 92 e 83 anos, compareceram à clínica para uma consulta médica no pavimento superior. Quando o casal entrou no elevador, a porta do térreo se abriu normalmente, mas a cabine estava parada no andar de cima. A porta fechou e a cabine desceu, prensando as vítimas sob a estrutura metálica. O homem morreu no mesmo dia, vítima de traumatismo torácico; a mulher faleceu um mês e meio depois, em decorrência das lesões.
O laudo pericial apontou que o sistema de travamento da porta estava inoperante. Uma mola instalada tinha resistência 17 vezes inferior à exigida, permitindo a abertura da porta sem a cabine no pavimento. Além disso, o engenheiro não emitiu a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) durante as manutenções, só providenciando o documento após a tragédia.
Para o MPRS, o engenheiro agiu com negligência e imperícia ao permitir o funcionamento do elevador nessas condições. O proprietário da clínica foi negligente ao manter em operação equipamento inseguro, mesmo ciente de falhas recorrentes, conforme alertas de pacientes e funcionários. O estabelecimento era frequentado por idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
O promotor Thiago Loureiro Pires de Abreu destacou que a investigação foi aprofundada a pedido do MP para esclarecer todas as circunstâncias. Inicialmente, apenas o engenheiro havia sido indiciado, mas diligências complementares revelaram que o proprietário também tinha conhecimento dos problemas. “A apuração apontou que a negligência de ambos teve papel decisivo para a ocorrência da tragédia”, afirmou.
A denúncia requer a condenação dos acusados pelos dois homicídios culposos e a fixação de valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares. O MPRS também justificou o não oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), considerando a gravidade das condutas e o impacto causado, especialmente por se tratar de um estabelecimento de saúde.
