Na tarde desta sexta-feira (10/7), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) sediou o evento “Prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras”. A atividade, organizada pela Comissão de Participação Feminina e pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), visou destacar a preocupação institucional com a violência de gênero.
Entre os convidados, estiveram a desembargadora eleitoral e ouvidora de Gênero, Raça e Diversidade do TRE-RS, Madgéli Frantz Machado, e a psicóloga Mariana Gonçalves Boeckel, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
O diretor da EJERS, desembargador Eduardo Delgado, abriu o evento ressaltando a importância do tema e mencionou a recente promulgação da Lei nº 16.542/26, que institui o Programa Estadual de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar no Rio Grande do Sul.
A presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, expressou orgulho pelos avanços na proteção de magistradas e servidoras, alinhando as ações do tribunal às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela afirmou que “o silêncio, o medo e o isolamento não podem prevalecer sobre a solidariedade deste Tribunal”.
Durante sua palestra, a desembargadora Madgéli Frantz Machado apresentou a evolução do Poder Judiciário no enfrentamento da violência contra as mulheres, destacando a Lei Maria da Penha e as iniciativas do CNJ. A psicóloga Mariana Gonçalves Boeckel discutiu as diversas manifestações da violência, enfatizando que ela pode ocorrer em qualquer contexto social.
Ao final do evento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, elogiou a iniciativa e sugeriu que outros tribunais a replicassem.
