O Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, nesta sexta-feira (10/7), a reunião pública temática “Avanços e desafios referente a Carta Compromisso 2025-2028”. O evento faz parte da Semana da Infância e Juventude, em homenagem aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Carta Compromisso foi elaborada em 2024 por organizações da sociedade civil que atuam na proteção de crianças e adolescentes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Durante a reunião, que contou com a participação do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum MDCA) e da Prefeitura de Porto Alegre, foram discutidos os avanços no cumprimento desses compromissos.
O presidente do Fórum MDCA, Lino Morsch, ressaltou a importância do encontro para monitorar os investimentos e a articulação da rede de atendimento às crianças e adolescentes no município. “Toda essa rede de atendimento de educação infantil e também entidades que atendem em turno inverso, as entidades que ficam em abrigos, a iniciação profissional. Toda essa rede de atendimento surge para garantir um espaço de proteção para as crianças, desde os mais pequenos até os maiores”, afirmou.
O secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier, enfatizou a importância do diálogo entre os poderes. “Nosso papel é aumentar a parceria entre o Legislativo e Executivo para que a gente consiga cada vez mais otimizar as políticas públicas de proteção das crianças que mais precisam”, destacou.
