A Câmara de Vereadores de Ibiaçá realizou, na quinta-feira, dia 25, uma reunião por videoconferência com representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) para discutir a reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais.
O encontro, solicitado pelo Legislativo, teve como objetivo fornecer informações técnicas aos vereadores sobre os desafios e impactos financeiros das reformas previdenciárias nos municípios.
Os auditores Gustavo Adolfo Carrozzino e Henrique Sitja apresentaram dados sobre o aumento da expectativa de vida, a redução das taxas de natalidade e o envelhecimento populacional, fatores que têm gerado um desequilíbrio entre contribuintes ativos e beneficiários do sistema previdenciário.
Os representantes do TCE-RS enfatizaram a importância de medidas que busquem o equilíbrio atuarial do RPPS, a fim de minimizar a necessidade de aportes suplementares pelo município, que afetam a capacidade de investimento em áreas como infraestrutura, saúde e educação.
O presidente da Câmara, Maicon Vizentin, destacou que a busca por informações técnicas é essencial para que os vereadores analisem as propostas com responsabilidade. Ele ressaltou que a reforma impacta não apenas os servidores, mas toda a comunidade, uma vez que os recursos para cobrir o déficit previdenciário vêm dos impostos pagos pela população.
A reunião faz parte das ações de capacitação da Câmara sobre o tema. Participaram do encontro o presidente Vizentin e os vereadores Vilmar Inácio Pellin, Josmar Vidal, Orlanda da Silva Brunelli, Alcir Stefani e Jusseno Felini, além do contador Diego Húbler e do secretário administrativo Belchyor Teston. O vereador Elvio Brasil participou remotamente.
Atualmente, Ibiaçá está discutindo alterações na Lei Orgânica Municipal para viabilizar mudanças na legislação previdenciária local, com previsão de apreciação do texto na próxima segunda-feira (29).
