A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou o debate sobre um projeto de lei que propõe a criação de um benefício monetário mensal para todos os residentes do município que tenham morado na cidade por pelo menos três anos, além das pessoas nascidas na localidade. A iniciativa é de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT).
Segundo a proposta, o pagamento será universal e incondicional, sem a necessidade de comprovação socioeconômica ou contrapartidas. O Programa de Renda Básica de Cidadania será implementado gradualmente, começando com um benefício de, no mínimo, 1/6 do salário mínimo nacional para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), servindo como complementação a benefícios federais de transferência de renda. Após essa fase inicial, um grupo de trabalho será formado para definir os próximos passos do programa.
Natasha Ferreira afirma que a proposta se inspira em um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, de autoria do vereador Eduardo Suplicy, e no programa de renda básica da cidade de Maricá, no Rio de Janeiro. “A proposição tem o potencial de mudar a vida das pessoas e acelerar o desenvolvimento da cidade, aumentando a renda de seus moradores, o consumo e a circulação de dinheiro na cidade”, declarou a vereadora.
