No dia 29 de junho de 2026, a Câmara Municipal de Charrua aprovou diversos projetos de lei durante a Sessão Ordinária.
Entre as matérias discutidas, destaca-se o PROJETO DE LEI Nº 55/2026, que autoriza a contratação de um motorista para atender a uma necessidade excepcional e temporária.
Outro projeto aprovado foi o PROJETO DE LEI Nº 56/2026, que permite a prorrogação de contratações emergenciais para atender a necessidades semelhantes.
O PROJETO DE LEI Nº 57/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar um convênio com o Hospital Santo Antônio, visando o repasse de recursos financeiros para a ampliação da estrutura hospitalar.
Além disso, o PROJETO DE LEI Nº 58/2026 autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Assistência Social.
O PROJETO DE LEI Nº 59/2026 permite a abertura de Crédito Suplementar para várias secretarias, incluindo o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo.
Por fim, o PROJETO DE LEI Nº 60/2026 altera a Lei Municipal nº 1.475, de 28 de junho de 2018, que trata da concessão de auxílios na área da saúde.
A próxima Sessão Ordinária está agendada para o dia 15 de julho de 2026, às 19 horas, e será transmitida ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Charrua-RS no Facebook.
