O julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso da Boate Kiss, suspenso há quase dois meses, será retomado na próxima terça-feira, 3 de novembro, às 14h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A Corte continuará a análise do recurso apresentado pelo MPRS, que busca restabelecer as penas originalmente fixadas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados, que foram posteriormente reduzidas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann acompanhará a sessão pela Procuradoria de Recursos do MPRS. O julgamento teve início em setembro, quando a relatora do processo no STJ rejeitou os recursos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do Ministério Público. No entanto, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista de um dos ministros da 6ª Turma.
Flávia Mallmann afirmou: “O Ministério Público estará acompanhando a continuidade do julgamento do Caso Kiss, esperando que nosso recurso especial venha a ser provido e restabelecidas as penas fixadas por ocasião da sentença proferida em primeiro grau”. Com a retomada do julgamento, os ministros darão sequência à apreciação do recurso do MPRS, que visa revisar a decisão do TJRS sobre a dosimetria das penas aplicadas aos condenados.
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, resultando na morte de 242 pessoas e deixando 636 feridos.
