Em sessão plenária realizada em 19 de outubro de 2026, a Câmara Municipal de Gramado dos Loureiros aprovou cinco projetos de lei e uma indicação, sob a condução do presidente Marcos Nascimento.
Foram aprovados por unanimidade o PL Executivo 038/2026, que autoriza a contratação temporária de psicólogo para o CRAS; o PL Executivo 039/2026, que permite processo seletivo simplificado e contratações temporárias para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto em 2027; o PL Executivo 040/2026, que destina até R$ 5.000,00 para a realização do Campeonato LIA de Veteranos; e o PL Executivo 041/2026, que estabelece parceria com a APROAGRO para cessão gratuita de máquinas agrícolas municipais.
Por maioria, foram aprovados o PL Executivo 044/2026, que institui turno único de jornada ininterrupta no serviço público municipal, e o PL Legislativo 009/2026, que fixa turno único com jornada de quatro horas diárias.
A Indicação 011/2026, apresentada pelo vereador Clovis Paulo Alves (União Brasil), recomenda ao Executivo a criação de um Fundo Municipal para Calamidade Pública.
Os pronunciamentos dos vereadores e as explicações pessoais registradas na sessão estão disponíveis na página oficial da Câmara no Facebook, permanecendo acessíveis por 30 dias, conforme a política da plataforma.
A próxima sessão ordinária está agendada para 27 de outubro, às 18h, no endereço Av. José Pedro Loureiro de Melo, 1080, Gramado dos Loureiros/RS. Contatos: [email protected] | (54) 99337‑6828.
