A condenação de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o atual namorado da sua ex-companheira em Nova Alvorada, no Norte gaúcho, marcou a sessão do Tribunal do Júri em Marau nesta quarta-feira, 21 de outubro. O réu foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com agravante da reincidência e reconhecimento de crime hediondo.
Preso preventivamente desde 3 de fevereiro de 2025, ele teve determinada a execução provisória da pena. Em plenário, o MPRS foi representado pelo promotor de Justiça Bruno Bonamente. Segundo ele, o crime ocorreu em 25 de janeiro do ano passado, na localidade de Linha Vila Nova, interior de Nova Alvorada. A vítima foi surpreendida ao deixar uma propriedade rural e atingida por disparos de arma de fogo. A acusação apontou que o homicídio foi motivado por ciúmes e pela inconformidade do condenado com o relacionamento mantido entre a vítima e sua ex-companheira.
Bonamente disse que o caso teve como contexto a intenção de atingir a ex-companheira do condenado, mas não se enquadra juridicamente como vicaricídio. “Embora o homicídio tenha sido praticado para atingir a ex-companheira do condenado, a criação desse tipo penal não contemplou companheiros que venham a se relacionar diretamente com a mulher vítima de violência doméstica e familiar. Além disso, o crime ocorreu antes da alteração legislativa sobre o tema, motivo pelo qual esse enquadramento não era possível no caso concreto”, explicou o promotor.