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domingo, 11 de outubro de 2026
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Câmara de Cacique Doble aprova cinco projetos em sessão ordinária

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Câmara de Cacique Doble aprova cinco projetos em sessão ordinária
Câmara de Cacique Doble aprova cinco projetos em sessão ordinária

A Câmara Municipal de Cacique Doble aprovou, por unanimidade, cinco matérias durante a sessão ordinária realizada na noite de 6 de outubro.

Entre os projetos analisados, o Projeto de Lei nº 042/2026, que amplia o quadro de professores da rede municipal, criando oito novos cargos, foi um dos destaques. O Projeto de Lei nº 044/2026 também foi aprovado, autorizando a criação de um cargo adicional de psicólogo, aumentando de três para quatro as vagas disponíveis.

Outro projeto relevante, o nº 046/2026, permite que o município receba temporariamente uma ambulância da Prefeitura de Paim Filho, visando garantir a continuidade dos atendimentos de saúde após a inatividade de uma ambulância local. O prazo de utilização é de até 90 dias, podendo ser prorrogado.

Além disso, o Projeto de Lei nº 045/2026, que estabelece a previsão de receitas e despesas para 2027, foi encaminhado à Comissão Permanente de Pareceres para análise.

Duas matérias do Poder Legislativo também foram aprovadas: o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026, que regulamenta o uso de veículos oficiais por vereadores, e o Decreto Legislativo nº 009/2026, que define procedimentos para apuração de direitos funcionais dos servidores da Câmara.

Durante a sessão, foram apresentados os Requerimentos de Informação nº 010 e 011/2026, solicitando informações sobre a utilização de veículos e máquinas municipais e sobre a aquisição de britas, além da Indicação nº 006/2026, que pede melhorias na pavimentação de estradas rurais.

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