A Justiça de Gravataí atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou a implementação de medidas para reduzir as filas de exames na rede pública de saúde. A decisão, proferida nesta semana, exige que o Município apresente, em até 90 dias, um plano de ação para eliminar a demanda reprimida de exames especializados, incluindo audiometria e teste ergométrico.
O objetivo da medida é assegurar um atendimento mais ágil aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardam por esses procedimentos. Desde 2021, o MPRS investiga a situação e constatou que muitos pacientes, incluindo crianças e idosos, estão na fila há anos. Atualmente, há 1.676 pessoas aguardando audiometria e 666 para o holter 24 horas, entre outros exames.
A decisão judicial requer que o plano apresentado pelo Município inclua dados atualizados sobre as filas, capacidade de atendimento e um cronograma para a execução das medidas. Além disso, a administração municipal deve priorizar o atendimento de casos classificados como emergência e garantir que esses pacientes sejam atendidos em até três meses.
Os demais usuários deverão ser atendidos em até seis meses, e a Prefeitura terá que enviar relatórios trimestrais para monitorar o cumprimento das determinações judiciais.