No dia 30 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana. A cerimônia ocorreu no Foro da cidade e representa a ampliação da estrutura do Poder Judiciário na região.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou virtualmente, enquanto a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e outros promotores estiveram presentes no evento.
A criação da nova unidade é um avanço institucional que visa assegurar a eficiência das investigações criminais e fortalecer o controle estatal na persecução penal, respeitando as garantias fundamentais.
A Vara de Garantias terá competência para analisar processos de 12 Comarcas das regiões da Campanha e da Fronteira Oeste, incluindo Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, entre outras.
Essa unidade do Judiciário é especializada em acompanhar a fase de investigação criminal, garantindo a legalidade das apurações, com um juiz distinto daquele que julgará o réu posteriormente. No Rio Grande do Sul, unidades semelhantes já atuam em Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria e Ijuí.
