No dia da votação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) destaca a importância da fiscalização para garantir a integridade do processo eleitoral. O envolvimento dos cidadãos é essencial para assegurar eleições justas e transparentes.
A orientação principal é que os eleitores comuniquem imediatamente qualquer suspeita de irregularidade aos órgãos competentes. Isso permite que as denúncias sejam analisadas rapidamente e que as medidas legais necessárias sejam tomadas.
Os eleitores têm à disposição diversos canais para relatar irregularidades:
- Promotoria de Justiça: responsável pela fiscalização do cumprimento das leis eleitorais em cada município.
- Autoridade policial mais próxima: para registrar ocorrências ou ilícitos presenciados.
- Cartório Eleitoral: órgão responsável pela organização da votação na localidade.
- Aplicativo Pardal: ferramenta oficial da Justiça Eleitoral disponível para Android e iOS, que permite o envio de denúncias pelo celular.
- Atendimento ao Eleitor: telefone 148, com cobertura em todo o Estado, disponível durante os horários de funcionamento da Justiça Eleitoral.
O MPRS enfatiza que a atuação dos eleitores ao utilizar esses canais fortalece as instituições e garante que a vontade popular seja respeitada nas urnas.
