O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um acordo com o Estado para implementar um novo modelo de remuneração para produtores de arroz que adotam práticas sustentáveis, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa. O evento ocorreu em Porto Alegre no dia 29 de setembro.
Com a nova metodologia, a remuneração será calculada com base na quantidade de emissões evitadas por cada propriedade, ao invés de apenas considerar a área certificada. A proposta foi desenvolvida com a colaboração do professor Cimélio Bayer, da UFRGS.
O acordo também prevê a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades participantes e estipula que os pagamentos serão realizados somente após a regularização de possíveis inconformidades ambientais. O edital do programa deverá ser retificado e publicado pelo Estado em até 30 dias.
Além da promotora Annelise Steigleder, participaram da assinatura do acordo a secretária estadual do Meio Ambiente, Isa Carla Osterkamp, e outras autoridades, incluindo representantes do IRGA.
