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domingo, 27 de setembro de 2026
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Câmara de Cacique Doble aprova Política de Escola em Tempo Integral

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Câmara de Cacique Doble aprova Política de Escola em Tempo Integral
Câmara de Cacique Doble aprova Política de Escola em Tempo Integral

A Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble realizou na noite de 1º de setembro a primeira sessão ordinária do mês, com a presença de todos os vereadores.

Durante a reunião, foi aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 040/2026, que institui a Política Municipal de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino. O projeto prevê a implantação gradual do programa, com jornada mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais.

Por outro lado, o Projeto de Lei Municipal nº 041/2026, que solicita autorização para abertura de crédito suplementar de R$ 1 milhão, não foi votado. Os vereadores decidiram que o tema exige mais tempo para análise e encaminharam a proposta à Comissão Permanente de Pareceres.

Os recursos do projeto incluem R$ 535 mil para reforma de praças e R$ 200 mil para construção e reforma de escolas e ginásios, além de investimentos nas áreas de saúde e habitação.

A sessão também incluiu o Pedido de Providência nº 004/2026, apresentado pela vereadora Sidnei Salette Carniel Olivoto, que solicita ao Executivo ações para o descarte correto de lixo eletrônico no município, incluindo campanhas de conscientização e destinação adequada dos materiais.

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