O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público do Estado (MPRS) e determinou a prisão de um dos réus condenados por duplo homicídio em Piratini, ocorrido em março de 2016. A decisão unânime foi proferida em 27 de agosto e também manteve a perda da função pública de um ex-policial militar, outro réu no caso.
No julgamento, o procurador de Justiça Luís Antônio Minotto Portela representou o MPRS. As condenações resultaram do segundo júri realizado em julho de 2024, após o primeiro julgamento ter sido anulado pelo TJRS devido a um recurso das defesas. O MPRS solicitou o aumento das penas e a execução da condenação do réu que ainda estava em liberdade.
O TJRS determinou a prisão do condenado, emitindo um mandado de prisão, e confirmou os demais aspectos da sentença, incluindo a perda da função pública do ex-policial militar. O caso envolveu um grupo liderado por pai e filhos na zona rural de Piratini, onde o ex-PM participou da formação de uma milícia privada que realizava abordagens e intimidações sob a justificativa de proteger propriedades rurais.
O ex-policial foi condenado a 22 anos e 6 meses de reclusão por homicídios qualificados e constituição de milícia privada, enquanto seu irmão recebeu pena de 17 anos e 4 meses por homicídios qualificados e porte ilegal de arma de fogo. As vítimas foram perseguidas em uma estrada rural, tiveram seu veículo atingido por disparos e foram mortas sem chance de defesa.
