O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 31 de agosto, o Ciclo de Diálogos Agosto Lilás – 20 anos de Maria da Penha, com o objetivo de avançar na implementação da referida lei. O evento, que ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Porto Alegre, discutiu estratégias para a prevenção e proteção das mulheres.
O encontro contou com a participação de membros e servidores do MPRS, profissionais da rede de proteção, segurança pública, Sistema de Justiça, sociedade civil, academia e gestores municipais. Juntos, eles buscaram construir estratégias e planos de ação para melhorar as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado. As discussões foram transmitidas online para as promotorias de Justiça do interior.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, ressaltou os avanços legislativos e os desafios persistentes no combate à violência de gênero. “Diante da tragédia que assola o país, nós somos desafiados a tentar entender como os números da violência de gênero têm aumentado, mesmo com tantos dispositivos de proteção e uma lei tão avançada”, afirmou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, destacou a necessidade de implementar a Lei Maria da Penha em sua totalidade. “Temos o dever de olhar para trás e ver que avançamos muito. Mas também temos a obrigação de olhar para o futuro e pensar o que os próximos 20 anos nos desafiam a fazer”, comentou.
Os painéis contaram com a participação da advogada Carmen Hein de Campos, da coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (GPVC/UFRGS), Rochele Felini Fachinetto, e da psicóloga forense Karen Netto. Elas discutiram planos de ação para a rede de proteção e a implementação da lei em um contexto de neoconservadorismo. O evento foi promovido pelo CAOEVCM, através do CEAF.
