O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, na última sexta-feira, uma capacitação em Guaíba sobre os impactos das apostas on-line na saúde mental e na proteção do consumidor. O evento, intitulado “Regulação, Riscos e Responsabilidade: O Mercado das Bets e a Realidade no Município de Guaíba”, foi promovido em parceria com a Prefeitura local, através da Escola de Gestão e da Secretaria Municipal da Saúde.
A capacitação reuniu profissionais de diversas áreas para discutir os desafios trazidos pela expansão das plataformas de apostas, que têm gerado preocupações em relação aos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, especialmente no que diz respeito ao jogo patológico e ao superendividamento.
Durante o encontro, o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa apresentou a palestra “O desafio das Bets sob o olhar da Saúde e do Direito”, destacando os impactos das apostas digitais sob as perspectivas jurídica e sanitária, além dos desafios para a proteção da população.
André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, discutiu na palestra “A Deficiente Proteção do Consumidor no Ambiente das Apostas de Quota-fixa em Eventos Esportivos e em Jogos on-line na Lei 14.790/2023 – Bets” os desafios regulatórios do setor e os mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira.
Por fim, a gerente e enfermeira do CAPS AD Vida Nova, Cristina Bresolin Ghiggi, e a psicóloga Suzana Gabriel abordaram na palestra “Jogo Patológico: a Vivência do CAPS AD Vida Nova no Município de Guaíba” a atuação da rede municipal de saúde no acolhimento e tratamento de usuários afetados pela dependência em jogos.
