O governo federal abriu consulta pública para receber contribuições ao Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). Cidadãos, especialistas, empresas, gestores públicos e organizações da sociedade civil podem enviar sugestões, dados e propostas sobre conectividade e acesso a serviços digitais.
O prazo é de 30 dias, contados a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU). A consulta é baseada no Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial do PNID, que contou com a participação de 40 membros da academia, setor privado, sociedade civil e governo.
Os interessados podem responder a perguntas específicas de sua área de atuação ou fazer contribuições gerais. Os temas incluem infraestrutura de conectividade em áreas remotas, democratização do acesso, competências digitais e monitoramento e governança do plano.
No eixo de infraestrutura, são discutidas soluções para levar internet a localidades isoladas, como terras indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades ribeirinhas, considerando tecnologias como fibra óptica, satélite e redes 4G e 5G.
Na democratização do acesso, o foco é superar barreiras econômicas, com propostas para tornar planos de internet e dispositivos mais acessíveis a famílias de baixa renda, além de debater critérios de priorização e modelos de crédito incentivado.
O edital, o relatório e o formulário de participação estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo.
