A Prefeitura de Unistalda, por meio da Secretaria da Educação, publicou a Resolução CME Nº39/2026, aprovada em 20 de agosto de 2026, que estabelece normas para a proteção da imagem, privacidade, segurança e direitos de crianças e adolescentes no âmbito municipal.
VEJA A RESOLUÇÃO: https://unistalda.rs.gov.br/resolucoes_educacao/resolucao-cme-no39-2026-aprovada-em-20-08-2026/
