O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 24 de agosto, em Rio Grande, a 3ª Oficina de Patrimônio Cultural, reunindo órgãos e profissionais para fortalecer a proteção do patrimônio cultural gaúcho.
O evento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPRS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF – Escola do MPRS), foi realizado no auditório do prédio da Alfândega e integrou a programação da Semana do Patrimônio Cultural de Rio Grande.
Na abertura, a coordenadora do CAOMA, Ana Maria Moreira Marchesan, destacou a importância da realização da oficina em Rio Grande e a relevância do intercâmbio entre os diferentes profissionais envolvidos na proteção do patrimônio cultural. Segundo ela, o encontro favoreceu o diálogo, a integração e o compartilhamento de experiências que contribuem para a construção de soluções para questões que envolvem a proteção do patrimônio cultural.
Durante a manhã, os participantes acompanharam quatro exposições. O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan abordou a atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural. Na sequência, a procuradora Ana Marchesan e o arquiteto e urbanista Carlos Renato Savoldi, diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS (IPHAE), trataram da tutela técnica e jurídica do entorno. Encerrando as atividades da manhã, a procuradora da República em Rio Grande Anelise Becker apresentou o tema “Compensações ambientais para o patrimônio cultural”.
À tarde, a programação assumiu caráter mais participativo, com a formação de grupos para discussão de temas polêmicos e controvérsias previamente identificados em reunião preparatória realizada no dia 10 de agosto. As oficinas permitiram o aprofundamento de questões relacionadas à atuação prática na área e a busca de soluções conjuntas para os desafios apresentados. Ao final, os grupos compartilharam as conclusões construídas durante as discussões em grupo. Os enunciados aprovados pelos grupos serão em breve compilados e disponibilizados na página do CAOMA.
Além de integrantes do MPRS e do IPHAE, participaram representantes de outras instituições e entidades ligadas à preservação cultural, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS), além de profissionais especializados, universidades e representantes de secretarias municipais.
As palestras da 3ª Oficina de Patrimônio Cultural ficarão disponíveis em breve para os integrantes do MPRS por meio da plataforma Meu CEAF. A disponibilização permitirá o acesso posterior aos conteúdos apresentados durante a atividade, ampliando as oportunidades de capacitação e aperfeiçoamento funcional sobre a tutela do patrimônio cultural.
