Um homem de 51 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de assassinar a ex-companheira em Erechim, no norte do estado, será julgado na próxima quinta-feira, 20 de agosto.
O réu enfrentará acusações de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, em um contexto de violência doméstica e familiar.
O crime ocorreu em 20 de outubro de 2023, quando o acusado, que tinha um relacionamento de cinco anos com a vítima, Chaiane Patrícia Proença, de 25 anos, invadiu a casa dela e a matou por asfixia, descumprindo uma medida protetiva de urgência. Chaiane era mãe de três filhos, dois deles com o denunciado.
Como o crime aconteceu antes da vigência da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio foi incluído na denúncia como uma qualificadora do homicídio. A nova legislação, em vigor desde outubro de 2024, tipifica o feminicídio como um crime autônomo, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.
O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.