A Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble realizará uma sessão ordinária na próxima terça-feira, 18 de agosto, com quatro projetos na pauta.
Entre as propostas, está o Projeto de Lei Municipal nº 037/2026, que autoriza o investimento de até R$ 10 mil para a participação de uma equipe local na Taça RBS TV de Futsal – Erechim 2026, cobrindo despesas como inscrição e transporte.
Outro projeto, o nº 038/2026, prevê um Termo de Fomento com o Lions Clube de Cacique Doble, autorizando o repasse de R$ 20 mil para melhorias na Capela Mortuária, com a entidade responsável pela execução e prestação de contas.
O Projeto de Lei nº 039/2026 propõe a criação do Vale-Livro, que permitirá que até 550 alunos da Rede Municipal de Ensino recebam um vale de até R$ 25 para a compra de livros durante a Feira do Livro, marcada para 14 de outubro de 2026.
Por fim, o Projeto de Lei Municipal nº 040/2026 institui a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, estabelecendo uma jornada mínima de sete horas diárias e diretrizes para o currículo e integração de atividades.
Os vereadores analisarão e votarão os projetos na sessão ordinária, que ocorrerá no plenário da Câmara Municipal.
